NOTA OFICIAL EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA DEFESA.

Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de
Trabalho - GT constituído na forma da Portaria GM-MD nº 4.539, de 6 de setembro de 2023, com afinalidade de estudar os efeitos da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sobre as praças.

Fl. nº (Continuação do Boletim do Comando da Aeronáutica nº 181, 02 de OUT 2023) 15850 

MINISTÉRIO DA DEFESA
1 - DESIGNAÇÃO
PORTARIA SG-MD Nº 4.801, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 4º, Portaria GM-MD nº 4.539, de 6 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000133/2023-17, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho - GT constituído na forma da Portaria GM-MD nº 4.539, de 6 de setembro de 2023, com a finalidade de estudar os efeitos da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sobre as praças integrantes dos Quadros Especiais das Forças Armadas:
I - do Departamento de Pessoal (DEPES) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais (SEPESD) do Ministério da Defesa:
a) Servidor ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO - Diretor do DEPES/SEPESD (Coordenador e titular do GT);
b) Servidor IRTONIO PEREIRA RIPPEL JUNIOR - Coordenador-Geral de Política de Pessoal
Militar do DEPES/SEPESD (titular e suplente do Coordenador do GT);
c) Servidor HELDER ALEXANDRE DE ÁVILA FARIAS - Coordenador-Geral de Política de
Remuneração Militar do DEPES/SEPESD (titular);
d) Servidor LUIZ CLAUDIO REIS - Assistente Técnico na Coordenação de Pessoal Civil da
Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do DEPES/SEPESD (suplente); e
e) Coronel Cav NEIDIR WEBER - Coordenador de Informações e Estratégicas e de Remuneração
Militar do DEPES/SEPESD (suplente).
II - do Comando da Marinha:
a) Capitão de Corveta (IM) LUIZ HENRIQUE COSTA DE JESUS (titular);
b) Capitão de Corveta (AA) ROBSON AMARAL DE ALMEIDA (titular);
c) Capitão de Fragata (IM) PATRICK DEL BOSCO DE SALES (suplente); e
d) Capitão de Fragata (T) ALEX SANDRO LOPES PEREIRA (suplente).
III - do Comando do Exército:
a) Tenente-Coronel Int LUIZ GUSTAVO INÁCIO DA SILVA (titular);
b) Coronel Art DOUGLAS MACHADO MARQUES (titular);
c) Tenente-Coronel QCO ROBSON CARLOS DE LIMA SILVA (suplente); e
d) Coronel Cav CARLOS ANDRE MACIEL LEVY (suplente).
IV - do Comando da Aeronáutica:
a) Coronel Int JEFFERSON DALAMURA NASCIMENTO (titular);
b) Coronel R/1 PAULO ELEUTÉRIO RIBEIRO (titular);
c) Coronel R/1 CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA FRANCO (suplente); e
d) Major Int ALEXANDRA DOS SANTOS CAMPOS (suplente).
Art. 2º O Coordenador do GT será substituído em suas faltas e impedimentos legais
pelo representante de maior precedência hierárquica presente à reunião, nos termos do art. 3º, § 1º, da Portaria GM-MD nº 4.539, de 6 de setembro de 2023.
Fl. nº (Continuação do Boletim do Comando da Aeronáutica nº 181, 02 de OUT 2023) 15851
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
(DOU N° 187, Seção 2, 29 de Setembro de 2023)