SINDMIL RJ OBTÉM RECONHECIMENTO OFICIAL
Instituição recebe seu "CNPJ" em meio a aclamações.
UMA VITÓRIA MERECIDA
O Sindicato dos Militares e Pensionistas das Forças Armadas, alça mais uma conquista junto à tropa e às instituições oficiais ao obter o reconhecimento merecido e jurídico divulgado ontem em 1ª mão a Revista Bancada News pelo seu presidente CEO, Ageu Amorim, em meio a aclamações e comemorações.
Até então, considerado por alguns pequenos opositores que se negavam a reconhecer o sindicato como meio oficial de luta pelos interesses da tropa baseando-se no prescrito constitucional de proibição a tropa militar de filiar-se a sindicatos, militares reformados das FFAA, unidos em um só proposito de ter voz junto as autoridades competentes no trato das questões dos militares, adentraram com várias solicitações justificando que a pauta constitucional apenas proibia militares da ativa a se filiarem a sindicatos mais não PROIBIA a existência de sindicatos militares.
Sustentando essa base, considerada legítima, o sindicato de Brasília sob a presidência do Dr George Brito bem como, o Sindicato do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Sr Ageu Amorim, envidaram esforços junto a categoria obtendo parecer favorável da Receita Federal para a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Física - CNPJ - que oficialmente é o instrumento jurídico que insere competência para o desenvolvimento de atividades oficiais de uma instituição junto aos demais órgãos jurídicos do país.
AGEU AMORIM
Presidente do SINDMIL RJ
2024
DIRETORIA
A Diretoria do Sind Mil foi composta e empossada em evento solene realizado na cidade do Rio de Janeiro.
Militares reformados unidos com pensionistas e esposas de militares, deram os primeiros passos na busca de um ideal que foi coroada ontem (12/Mar) com recocnhecimento do SIND MIL RJ como instituição juridica
JUDICIALIZAÇÃO SINDICAL
O Sindicato dos Militares obteve seu reconhecimento judicial através da emissão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que, oficialmente e de forma pública, reconheceu o SINDICATO DOS MILITARES como amigos da corte. Ao emitir o "AMICUS CURIAE" o Supremo reconhece a instituição como órgão oficial na defesa dos interesses dos graduados praças com direito a manifestação e voz.
Entendemos que tal abrangência se dá pelo fato dos graduados militares não terem nenhuma voz ativa oriunda dos próprios praças graduados das FFAA, que os defenda na busca dos seus direitos junto aos órgãos oficiais tais como Ministério da Defesa e os Comandos das Forças Armadas, a saber, Marinha, Exército e Aeronáutica.
A prova disto esta na elaboração da Comissão de Trabalho criada pelo Ministério da Defesa, apos a Comissão do Congresso Nacional se reunir sob a presidência do Deputado Glauber Braga e a Deputada Fernanda Melchiona com participação contundente de vários representantes, entre eles Dr George Brito, presidente do SINDMIL BR.
Após a criação da referida Comissão, nenhum graduado ou instituição representativa foi convidado a participar da referida comissão, ficando a mesma aos cuidados exclusivos dos oficiais que em momento algum consultaram os órgãos representativos nos interesses dos graduados e emitiram um reconhecimento deturpado dos graduados em suas petições.
DEPUTADO FEDERAL
GLAUBER BRAGA
A única voz parlamentar na defesa dos graduados das FFAA