COMISSÃO LEGISLATIVA PARTICIPATIVA
CLP
VETERANOS GRADUADOS E PENSIONISTAS REPRESENTADOS POR ASSOCIAÇÃO, SINDICATO E ADVOGADOS ESPECIALISTA EM DIREITO MILITAR COMPÕE COMISSÃO LIDERADA PELO DEPUTADO GLAUBER BRAGA
COMPOSIÇÃO DA MESA
UMA COMISSÃO DE PESO
O Grupo de Trabalho - GT, elaborado pelo Ministério da Defesa, o qual contou apenas com oficiais militares da ativa e da reserva, mostrou-se ao final ineficaz e mais uma vez exclusivamente meritório a categoria dos oficiais que só vem ganhando em todos os embates movimentando em suas contas bancarias verdadeiras fortunas as custas da tropa.
Deputado Glauber Braga já havia em vídeo disposto na tribuna da Câmara sua indignação e, junto a ela, soma-se a dos veteranos militares envidando uma nova reunião, desta feita na Comissão Legislativa Participativa - CLP - da Câmara dos Deputados.
A reunião se deu na data de hoje (25), onde a comissão debateu pautas sob avaliação jurídica, enfatizada pelos representantes dos graduados militares e várias lideranças sindicalistas e associativas.
Segundo o parlamentar, o objetivo não será mais o Ministério da Defesa em face da sua posição morna e descredibilizada pela sua última ação, onde nada foi resolvido, mas os militares graduados mantidos em banho-maria por meses sem ao final nada ser definido.
Glauber Braga, enseja, após a comissão de hoje, formatar grupos dos vários segmentos presentes para, de igual forma, reunir-se com uma equipe de 10 deputados junto ao gabinete da Presidência para, junto a Lula, definirem os pontos avaliados de interesse da categoria militar.
A comissão irá diretamente à Presidência da República para levar ao conhecimento do Chefe Supremo das Forças Armadas o tratamento necessário ao caso dos militares que entre as várias mazelas já estão a 5 anos sem reajustes ou aumentos, dependendo da revisão dos parâmetros da Lei 13.954/19 que vem prejudicando a todos os graduados ao passo que a meritocracia, brinda os generais praticamente duplicando seus salários sem nenhum aumento o que os coloca no topo de uma lista de privilegiados pelos cofres públicos.
FERNANDA MELCHIONA
Deputada Federal
PSOL/RGS
Apoiadora das Questões Militares
JURÍDICO MILITAR
O advogado Bruno Araujo iniciou sua fala citando um dos grandes nomes dos graduados (Veterano Fernando Marques) que tem contribuído na formação e bases da comissão junto à equipe do Parlamentar Glauber Braga.
O advogado classificou a Lei 13.954/19 como perniciosa para os graduados e defendeu alterações na Lei em face da sua perversidade.
Habilidoso na sua ilustração, o veterano mostrou muita experiência quando a temática é justiça militar.
EXPOSIÇÕES JURÍDICAS
Dr Jairo Piloto trouxe à realidade um importante adendo dos impactos negativos da Lei 13.954/19 na vida dos graduados e pensionistas das Forças Militares.
Jairo Piloto, enfatizou de forma contundente os vários aspectos jurídicos que ferem os direitos constitucionais dos graduados, comprovando sua competência profissional e jurídica na àrea militar.
LIDERANÇAS & CONVIDADOS
ALICE MATTOS
A ativista, que é conselheira fiscal do SindMil RJ, responde também pela Comissão de Assuntos Políticos das Pensionistas pelo Sindicato Militar. Na sua oportunidade, defendeu as pensionistas em sua fala, alertando os prejuizos causados pelos descontos sem aviso ou justificativa. Segundo ela, fomos dormir ganhando um percentual e acordamos com outro bem inferior. Isso afetou milhares de pensionistas idosas que passam por tratamentos de doenças incuráveis como câncer, entre outros, e isto sem nenhuma reposição salarial ou qualquer outro meio de ajuste financeiro pelo estado, sendo obrigadas a recorrer à ajuda de familiares. Enfatizou os gastos e cortes em direitos nos hospitais quando elas contribuem obrigatoriamente nos seus descontos. Ao final, o desconto previdenciário o qual as pensionistas, mesmo já efetuando os descontos previstos em lei, sofrem retaliações nos seus direitos e ainda aumentos em outros descontos conforme especificado.
PAULO SOUZA
O sindicalista que é oriundo as Forças Auxiliares e desenvolve atividade administrativa como 1º Secretario do SINDMIL RJ, responde cumulativamente pela Comissão de Assuntos Estratégicos das Forças Auxiliares defendeu pautas que vem sendo feridas nas normas internacionais nos direitos alusivos aos militares das Forças Auxiliares. Enfatizou a lei que trata da GRAM que substituiu o auxílio moradia pelo adicional de inatividade, não tendo sido feito o ajuste que prejudicou os inativos.
GEORGE BRITO
O sindicalista Presidente do Sindicato dos Militares de Brasília e hoje filiado a Central Única dos Trabalhadores - CUT, com a bandeira a frente da bancada da comissão expressou seu parecer baseado em que a Lei 13.954/19 foi uma barganha do Golpe, ou seja, o golpe politico do dia 08/janeiro, começou em 2019 com a criação da Lei 13.954/19.
Uma luta justa em prol da correção de uma Lei que prejudicou vários segmentos das Forças Armadas, principalmente praças veteranos e suas pensionistas. Dizer que os generais não foram os mais beneficiados é uma grande falácia.