NOVA PREVIDÊNCIA
O Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo que trata sobre o reajuste salarial de várias categorias, obteve aprovação no seu texto principal nesta terça (21/05), prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto.
Segundo negociações coordenadas pelo Ministério de Gestão as carreiras de segurança pública foram principalmente as mais beneficiadas.
Segundo o Sindicato dos Militares Veteranos, Pensionistas e Forças Auxiliares (PMERJ e CBMERJ), mais uma vez, os militares sequer foram citados sobre beneficios mais ao contrario nas questões que provavelmente mexem nos ajustes e beneficios de carreira, estando excluidos destas negociações os graduados militares.
As FFAA apesar de serem regidos por lei especifica (13.954/19), segundo alguns entendidos poderiam ser inclusos, ao passo que com essa discriminação estão aptos de sofrerem novos e graves prejuizos somados aos que ja vem acontecendo com veteranos a 10 anos sem aumentos e reajustes salariais entre outras constantes da Lei 13.954/19.
Segundo parecer do Advogado Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), Direito Militar e Bacharel em Economia), em sua exposição oral frente à Comissão Legislativa Participativa que aconteceu na Câmara dos Deputados, (25/04), onde cita tecnicamente os prejuízos dos graduados e pensionistas decorrentes da Lei 13.954/19.
A sugestão do Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU - com o parecer da Comissão bem como, a sugestão onde cita os militares (fica indefinido se os militares citados são das Forças Auxiliares ou se engloba os militares das Forças Armadas - FFAA, assustando a tropa que já é regida por uma lei insana e injusta com suas atualizações.
De igual forma, o Sindicato dos Militares demonstram admiração pelo fato da instituição que de igual forma abriga os graduados das Forças Auxiliares sequer terem sido notificados do porque de tal sugestão, que sempre abrange os graduados.
Parecer do Especialista aciona
SINAL VERMELHO
A cúpula dos graduados militares ficam em estado de alerta máximo
DENÚNCIAS E VIOLAÇÕES INSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS
