SINDICATOS INTERNACIONAIS
Uma das vertentes politicas de maior interesse da categoria militar, está na autenticidade e reconhecimento da existência de um sindicato como instituição de fato e de direito.
Segundo oficiais do alto escalão das FFAA, o artigo 142 que proibe militares de participar de sindicatos, o atual sindicato não tem respaldo internacional para a sua constituido e com valor representativo dos direitos da categoria.
A justificativa apresentada pelo graduados militares, esta no fato de que a categoria não tem voz e nem direito de manifestar-se publicamente na reivindicação de ssues direitos, ao passo que o Clube Militar, constituido EXCLUSIVAMENTE por oficiais, não só se manifesta politicamente como de igual forma, recebe ate mesmo repasse do Ministério da Defesa , mostrando uma falsa isonomia da qual alegam que tudo de igual forma é particionado para os graduados na sua busca por direito.
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL DO PARLAMENTO DE PORTUGAL
A Comissão emitiu enquete a 32 países sobre o direito dos militares formarem sindicatos ou associações através do European Center for Parliamentary Research and Documentation (CERDP)
O Parlamento portugues enviou uma solicitando de uma enquete a varios paises sobre a permissão constitucional de militares poderem exercer o direito de se afiliarem em sindicatos e associações.
A enquete apresentada envidou um resultado surpreendente no qual 32 países emitiram a posição oficial firmada na constituição desses países.
A questão é uma demonstracao de crescimento e avanço social da categoria militar que em alguns paises, os militares da ATIVA tem garantido o direito de se sindicalizar bem como atraves dos seus sindicatos poderem efetuar reivindicções e ate mesmo o de efetuar greves.
SOLICITAÇÃO EUROPÉIA
A solicitação foi feita pelo Pesidente da Comissão de Defesa Nacional dos militares das Forças Armadas de Portugal sobre os países europeus terem sindicatos/associações.
A enquete foi composta das seguintes solicitações aos países detinatários:
1- Se os militares dos quadros permanentes teriam direito de formar ou integrar sindicatos;
2- Em caso negativo se teriam o direito de formar ou integrar associações profissionais.
3- Caso tenham direito de formação solicita a indicação:
- Requisitos para a formação como nº minimo de membros e se seriam representativos de apenas uma categoria ou várias categorias:
- Direitos dos dirigenttes sindicais/associativos de dispensas ou de credito de hora extra;
- Direitos inerentes, como os de negociação coletiva, manifestação (com ou sem uniforme), greve.
DEMONSTRATIVO DA ENQUETE MOSTRA PAÍSES QUE APOIAM E OS QUE NÃO APOIAM SINDICATOS MILITARES
A solicitação foi feita pelo Pesidente da Comissão de Defesa Nacional dos A solicitação foi feita pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional dos militares das Forças Armadas de Portugal sobre os países europeus terem sindicatos/associações.A enquete foi composta das seguintes solicitações aos países destinatários:
1- Se os militares dos quadros permanentes teriam direito de formar ou integrar sindicatos;
2- Em caso negativo se teriam o direito de formar ou integrar associações profissionais.
3- Caso tenham direito de formação solicita a indicação:
- Requisitos para a formação como número mínimo de membros e se seriam representativos de apenas uma categoria ou várias categorias:
- Direitos dos dirigentes sindicais/associativos de dispensas ou de crédito de hora extra;
- Direitos inerentes, como os de negociação coletiva, manifestação (com ou sem uniforme), greve.
18 PAÍSES EUROPEUS APOIAM SINDICATOS MILITARES
A pesquisa portuguesa mostrou que países com exército de ponta tem em suas diretrizes disponibilidade de filiação sindical. Segundo parecer, quanto mais evoluído o país, maiores são as conquistas trabalhistas militares, permitindo a composição e obtenção de direitos concedidos a toda e qualquer categoria sem nenhuma diferença.Trabalhadores independente de categoria (civil ou militar) através do sindicato tem voz e justamente os militares que hoje nos Brasil e nos países que não permitem militares sindicalizados são os únicos mais prejudicados nos seus direitos, justamente por não terem quem os defenda ou alce a sua voz na questão de ouvi-los na defesa de seus direitos negando-lhes voz ativa, amordaçando a categoria que ao final sequer podem fazer greves. A maioria acostumada a uma imposição de anos acredita ser compreensível, no entanto, há países que confiam tanto na sua força social e econômica, quanto na constitucional que não abstendo seus militares de comporem sindicatos. Na realidade, não existe nenhum caso concreto ou publico de as Forças Armadas estrangeiras terem posto seu país em risco devido a greves, ou manifestações públicas.
O Brasil em sua historia recente foi o 1º pais da America do Sul a criar um sindicato militar. Criticado no inicio por maioria da alta oficialidade, o sindicato brasileiro que ja trás no seu nascimento sérias restrições já prescritas na Constituição Federal proibindo os militares de comporem sindicatos. Segundo Veteranos, esse adendo refere-se ao pessoal da ativa e seu compromisso pátrio de defesa soberana do país, criando uma restrição constitucional impedindo que o sindicato abrigue militares da Ativa, por outro lado, não existe nada na constituição que proíba que os chamados veteranos (reformados) que estão estritamente fora do serviço ativo possam participar ativamente dos seus direitos democráticos, uma vez que esses militares não exercem mais nenhuma atividade exercida pelo os que estão na ativa. Para o Presidente do SINDMIL RJ, Veterano da Marinha AGEU AMORIM, a Constituição deixa claro que as diretrizes proibitivas são especificas ao pessoal militar da ATIVA e neste ponto até o Presidente do Superior Tribunal Militar, Brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo concorda e defende que o pessoal da reserva tenha direito a manifestar-se politicamente numa mostra clara de que o Brasil está aos poucos amadurecendo e enxergando uma nova realidade social e militar.
